Documentos Necessários

Depois da decisão de casar e onde casar, reunir toda a documentação necessária pode ser uma verdadeira aventura que nos testa a paciência (e a paciência com a burocracia continua a ser testada depois do casamento por isso é melhor terem sempre uma de reserva). É um trabalho a tempo inteiro (disso não tenham duvidas) e há que haver dinheiro (sem dinheiro também não se chega a lado nenhum).

Mas passamos à documentação necessária:

Para quem é Português/Portuguesa:

* Copia do cartão de cidadão ou passaporte 

- Facil de obter, aqui não há problema.

* Certificado de Divorcio ou comprovativo do estado civil

Obtida em qualquer registo civil. Entregam na hora e não se esqueçam de pedir a versão internacional. Aconteceu-me que mesmo tendo dito que o certificado era para entregar na Dinamarca, a senhora que me atendeu não me deu conhecimento que havia uma versão internacional. Tive sorte, soube disso no notário ao lado do registo civil e corri para o registo onde excepcionalmente me deram a versão internacional sem pagar nada. (estava a ver que tinha de pagar 2 vezes!)
Custo: 30 euros

 *Certidão de Nascimento

Obtida também no registo civil e também existe uma versão internacional.
Custo: 20 euros.

Ps. As versões internacionais poupam tempo e dinheiro porque não temos de pedir para o documento ser traduzido. E as traduções são muito dispendiosas porque a pessoa que faz a tradução tem de ir ao notário.

* Prova de residência

Apesar de nos terem pedido, acabou por não ser necessário por causa da agencia. Mas pode ser necessário se estiverem a fazer coisas sem agencia e como é tão barata mais vale ter documentos a mais do que a menos. Obtida na junta de freguesia da residência. Demora cerca de dois dias. Necessário apresentar cartão do cidadão.
Custo: 3,75  euros (uma pessoa até fica admirada quando as coisas têm um custo menor lol)
Se a vão utilizar precisam de a mandar traduzir (não existe versão internacional).

Para quem é Indiano/Indiana:

* Copia do passaporte (que tem de estar válido)

Esta foi fácil.

* Certidão de Nascimento

Também foi fácil porque ele já tinha uma com ele. Se tiverem de arranjar uma tem de ser na India, na cidade de onde a pessoa é, peçam logo com o apostille /apostila. A apostila não foi exigida na documentação para o casamento na Dinamarca, mas agora que chegámos a Portugal, para registar o nosso casamento, fomos informados no registo civil que precisamos do selo da Apostila na certidão de nascimento ou não é aceite.

 

 * Prova de estado civil - Certificado de Capacidade Matrimonial ou um Affidavit

Aqui é que a porca torce o rabo...podemos escolher uma coisa ou a outra, mas achamos que se conseguíssemos o certificado de Capacidade Matrimonial que seria mais válido. Se soubéssemos o que sabemos hoje!

- Certificado de Capacidade Matrimonial

Andamos às voltas com isto, especialmente porque se for pedida diretamente à India demora pelo menos 1 mês e é caro (já nem me lembro quanto). Para quem tem um visto que expira daqui a uns poucos meses, um mês consome muito tempo! É arriscado!

Começamos então por ver a Embaixada Indiana em Portugal e no site indicavam que um dos serviços prestados é o "Certificado de Capacidade Matrimonial", que demorava cerca de 5 dias úteis e com um custo de 22 euros. Pareceu-nos ser uma boa opção e lá fomos todos contentes à embaixada.

A senhora do atendimento da embaixada, além de não nos esclarecer devidamente, não conseguia perceber porque iamos casar na Dinamarca (como se ela tivesse alguma coisa a ver com isso!) e só nos dizia que o certificado não era válido fora de Portugal. (para a agência de casamento tudo é bom desde que seja traduzido para inglês, que era o que iríamos fazer). Pagámos o custo 22 euros + 3 de portes.

Aguardámos ansiosamente pelo papelinho (que enviam para casa) e pelo retorno do passaporte (porque o passaporte dele ficou lá para fazer o certificado) e esperámos uma semaninha. Quando o envelope chegou foi como um balde de àgua fria.

O certificado que enviaram não era bem o que pedíamos. Dizia "Certificado de Condição Matrimonial" e a única coisa que indica é o que é necessário para que um indiano possa casar com uma portuguesa (coisas como maior de idade, nao existir laços de sangue, etc etc). O passaporte dele vinha com uma data e assinatura em como ele tinha pedido o certificado (até hoje não percebo para quê). E no fim do certificado dizia "Mais informamos que a embaixada não passa certificados de Capacidade Matrimonial".

Ora bem, reclamei, pedi a devolução do dinheiro e entretanto ficamos na mesma porque com o resto das coisas que temos para fazer ainda não escrevi para o chefão da embaixada (sim, porque claro que eles não têm livro de reclamações). O meu amor só me dizia "É como a India funciona"

Por curiosidade, esta semana fomos ao site da embaixada para vermos outro assunto e, surpresa das surpresas, já alteraram o nome do certificado!

Pelo menos a minha reclamação serviu para eles corrigirem o nome e não enganarem mais ninguém. Agora chama-se "Certificado de Requisito Matrimonial" (e custa 25 euros, deve ser aumento baseado na crise portuguesa, só pode! lol) . Mas quando tiver tempo ainda vou ser chata a ver se me devolvem o dinheiro.

Fiquei traumatizada com a embaixada Indiana e apesar de ter consciência de lá vou ter de voltar mais cedo ou mais tarde, espero ter os olhos mais abertos da próxima vez.

NOTA: Se optarem por conseguir o Certificado de Capacidade Matrimonial através da India, não se esqueçam que também tem de ter o selo da Apostila.

Sem a hipótese de obter o certificado de Capacidade Matrimonial, passámos então para o affidavit.

- Affidavit

A agência de casamentos disse que o affidavit era uma boa solução e mandou-nos um exemplo de como o documento deveria ser feito. No fundo o que eles queriam era um documento, passado pelo notário em como ele afirmava que era solteiro.

Fomos a um primeiro notário que não conhecia o serviço. Tentámos um segundo que nos disse que fazia affidavit, mas pela lei portuguesa não podia ser da maneira que queríamos. Em Portugal o Affidavit tem de ter 2 testemunhas e são essas que assinam o documento afirmando que ele é solteiro.

Duas testemunhas... 2 amigos que teriam de fazer isso por nós quando todos conheciam o meu amor há tão pouco tempo. Enviei uma mensagem para o facebook, para todos os que tinham estado connosco nos últimos tempos e o conheciam e falavam com ele, explicando a nossa situação. Felizmente 2 deles voluntariaram-se para o Affidavit e foi um alivio.

Esses dois amigos foram numa manhã connosco ao notário e assinaram o affidavit.

Custo: 40 euros

Depois disso tradução do documento para inglês.  Usamos uma escola de línguas mesmo ao lado do notário que efectua esse serviço.

Custo: 55 euros

Total do affidavit com tradução = 95 euros

E assim a nossa aventura dos papeis (antes do casamento) ficou por aqui :)